Barroso diverge em julgamento sobre redes no STF e defende manter regra atual para ofensa à honra
Ele considera que o artigo 19 do Marco Civil da Internet, aprovado em 2014, é insuficiente para o ce...
Ler matéria completaAndré Mendonça pede vista, e julgamento sobre responsabilidade das redes é adiado no STF
Ministro quer mais tempo para analisar tema. Tribunal discute casos em que empresas devem derrubar conteúdos considerados criminosos ou ofensivos. André Mendonça pede vista, e julgamento sobre responsabilidade das redes é adiado no STF Ministro quer mais tempo para analisar tema. Tribunal discute casos em que empresas devem derrubar conteúdos considerados criminosos ou ofensivos. O STF debate a responsabilidade das redes sociais por conteúdos que são publicados pelos usuários. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça.. Os processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, que regula a atuação das plataformas no Brasil.. Relatores das ações em discussão, Fux e Toffoli votaram para que as redes sejam responsabilizadas judicialmente quando não derrubam posts ofensivos ou ilegais após serem notificadas.. Para ambos, as empresas devem tomar providências assim que são notificadas, mesmo que não haja ordem judicial para isso. Leia mais.. O prazo máximo do pedido de vista é de 90 dias e não considera o recesso do Judiciário. Logo, o julgamento só será retomado em 2025.
Ler matéria completaHaddad diz que câmbio é flutuante e que o dólar vai se acomodar
“Nós temos um câmbio flutuante e, neste momento em que as coisas estão pendentes, tem um clima de in...
Ler matéria completaFatal Model dá R$ 200 mil para vaquinha e se torna maior doadora da arena do Corinthians
De acordo com a atualização no meio da tarde desta quarta-feira do site www.doearenacorinthinas.com....
Ler matéria completaExército estuda reformular setor de Operações Especiais, dos 'kids pretos'
Exército diz que nenhum caso específico motivou a reformulação do setor. Investigações da Polícia Federal, que vieram a público no último mês, apontam a participação de alguns kids pretos na trama golpista O Exército anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir reformulações e aprimoramento no setor de Operação Especiais. Os militares dessa área são conhecidos como "kids pretos", em referência ao gorro de seu uniforme.
Ler matéria completaAbono salarial PIS-Pasep 2025 começa a ser pago em fevereiro; veja o calendário
Benefício no valor de até um salário-mínimo é concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa; entenda. O benefício no valor de até um salário-mínimo é concedido anualmente para trabalhadores e servidores
Ler matéria completaEm vídeos, Fernanda Britto ensinava sobre como se portar em eventos e até a fazer miojo
A professora de etiqueta sofreu AVC em novembro e estava internada no Rio. Segundo informações da Casa de Saúde São José, influenciadora morreu em decorrência de um quadro neurológico extremamente grave. Fernanda Britto, influenciadora de etiqueta, morre no Rio
Ler matéria completaMulheres lideram 40% das empresas do país
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Ler matéria completaMulher dá à luz embaixo de chuva em calçada e acusa hospital de ter negado internação no ES
Parto aconteceu nesta terça-feira (17). De acordo com uma amiga de Mirian Silva Pinto, de 24 anos, as duas foram à maternidade da Serra, na Grande Vitória, três vezes desde domingo (15). Parto da pequena Manuela foi feito na calçada da Avenida Vitória
Ler matéria completaAvião perde controle e cai sobre prédio no Havaí; vídeo
As autoridades locais ainda não sabem o que provocou a queda do Cessna 208, da companhia aérea Kamak...
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