Câmara aprova limitação de hipóteses para liberação de presos em audiência de custódia
Juiz deverá decretar prisão preventiva se detido já foi solto anteriormente durante audiência e se praticou crime violento com uso de arma. Projeto ainda será analisado pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que cria novas hipóteses para negar a liberdade provisória e decretar a prisão preventiva de detidos na audiência de custódia. O texto segue para análise pelo Senado.
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No último ano, Amapá, Pernambuco e Espírito Santo passaram a constar na relação de estados onde a facção atua. Comando Vermelho se expande para mais três estados em um ano, totalizando presença em 23, diz relatório da Senapen
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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a suspensão das portarias do Ministério da Fazenda que estabeleciam a obrigatoriedade de credenciamento de empresas de apostas esportivas junto à União.
Ler matéria completaCâmara aprova projeto que aumenta penas para lavagem de dinheiro e roubo de fios de energia
Penas também sobem para a subtração de cabos de transferência de dados e equipamentos ou materiais ferroviários e metroviários. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que aumenta a pena para roubo e furto de fios, cabos ou equipamentos utilizados para fornecimento ou transmissão de energia elétrica ou de telefonia. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado.
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A decisão desta quarta representa a maior alta dos juros básicos no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a maior escalada desde fevereiro de 2022, quando foi de 1,5 ponto percentual. Copom acelera alta de juros e eleva taxa Selic para 12,25% ao ano
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País ocupava a terceira posição em novembro, conforme levantamento do MoneYou. O topo segue com a Turquia, enquanto a Rússia vem em terceiro lugar. A Argentina saltou da última para a 28ª colocação, em meio a cortes de juros e queda na inflação. Taxa Selic: entenda o que é a taxa básica de juros da economia brasileira
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